Nossos Serviços
Compromisso inabalável de proporcionar representação jurídica excepcional.
Eleitoral e Partidário
Campanhas eleitorais municipais e estaduais (full service), defesa em ações de cassação de mandatos, propaganda eleitoral. Além disso, prestamos assessoria partidária, auxiliamos na confecção da prestação das contas eleitorais e partidárias. Por fim, oferecemos consultoria para a troca de partido.
Processo Legislativo
Assessoria na confecção de projetos de lei, ou ainda, durante o processo legislativo de propostas legislativas até sua promulgação.
CONSTITUCIONAL
Assegurar o cumprimento dos dispositivos constitucionais visando a preservação das garantias individuais e coletivas, assim como, o suporte a agentes públicos nas mais variadas questões de direito público.
COMPLIANCE
Desenvolvimento de diretrizes que assegurem o cumprimento de normas internas e da legislação competente visando mitigar riscos e danos
ADMINISTRATIVO
Atuação perante os órgãos e entidades estatais com o escopo de pacificar e sanar os conflitos que podem exsurgir no bojo das relações jurídicas existentes entre o administrado e a administração pública.
TRIBUTÁRIO
Atuação que visa proteger os clientes de interpretações incorretas da legislação vigente por parte da Administração Pública com o objetivo de eliminar ou reduzir a tributação indevida, assim como, eventuais obrigações acessórias que sejam ilegais
CONTRATOS
Atuamos de maneira célere e eficaz para assegurar uma negociação benéfica que contemple a realidade do negócio jurídico firmado. Assim, prestamos assessoria na elaboração, análise, execução, celebração e renegociação de contratos, sempre atentos a responsabilidade civil para mitigar os danos que possam exsurgir.
SUCESSÓRIO
Atuação diligente e combativa para assegurar a preservação dos interesses do cliente e da correta aplicação da lei.
ARBITRAGEM
Busca pela resolução do conflito através de uma abordagem mais célere que evita o litígio judicial.
BANCÁRIO
Defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas nas relações jurídicas com instituições financeiras.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A LGPD estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais trazendo grandes impactos para empresas e consumidores. Deste modo, tornou-se imperioso repensar procedimentos internos e desenvolver mecanismos de segurança tendo em vista a nova legislação vigente.
PREVIDENCIÁRIO
Defesa dos interesses do cliente perante o Instituto Nacional do Seguro Social de modo que, o assegure todos os direitos do beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, além dos mesmos cuidados com os filiados aos Regimes Próprios de Previdência Social.
Agrário
Prestamos consultoria e assessoria administrativa e jurídica a pequenos, médios e grandes proprietários de imóveis rurais e urbanos, bem como às empresas rurais e agroindustriais, orientando nossos clientes e tomando todas as providências para alcançar as melhores soluções práticas para o caso apresentado.
Ambiental
Oferecemos assessoria e consultoria jurídica de maneira preventiva e contenciosa, buscando sempre conciliar os interesses e as necessidades de nossos clientes com o ordenamento jurídico vigente. Sabemos que devido ao volume, à diversidade e à instabilidade da legislação ambiental, muitos de nossos clientes buscam orientação antes de estarem inseridos em conflitos já instalados, buscando nosso trabalho sobre prevenção e mitigação de riscos nas questões jurídicas ambientais.